Dívida insustentável e agiotagem

A deriva desesperada do governo prossegue rumo ao precipício. A operação de troca de dívida pública na ordem dos 6,6 mil milhões de euros - cuja maturidade, estando agendada para os próximos dois anos, foi empurrada para 2017 e 2018 - foi entendida como um êxito no processo de regresso de Portugal aos mercados financeiros, secundarizando-se o facto de acarretar um aumento colossal dos juros a pagar. 

De 300 milhões de euros, o encargo subirá para 1400 milhões de euros, ou seja, mais 1100 milhões de euros nas contas do Estado, substituindo-se juros de 1,16% e 0,71% por outros de 4,68% e 4,96%. 

Reestrutura-se a dívida pública de forma subtil e mitigada, sem usar aquele perigoso verbo para não amedrontar os sacrossantos e sensíveis/especulativos mercados financeiros. 

Omite-se a necessidade objetiva de se proceder a uma verdadeira reestruturação da dívida pública portuguesa, imparável no seu crescimento, e impagável nos termos atuais. Mais do que nunca - e esta é a opinião crescente de especialistas de diferentes quadrantes político-ideológicos, da direita à esquerda -, é vital a renegociação da dívida pública na ótica do devedor, equacionando-se montantes (dívida legítima/ilegítima), juros e maturidades, e subordinando-se o serviço da dívida às necessidades de crescimento da economia.  

Pergunta-se: não foi desta maneira que a Alemanha, nos acordos internacionais de 1953, resolveu o problema da sua gigantesca dívida pública e o pagamento de indemnizações de guerra, gozando de perdão e condições privilegiadas, com o propósito da sua economia funcionar e prosperar? 

É a este estado de coisas que Portugal chegou no corolário da austeridade assimétrica que nos tem sido imposta sob a capa do fanatismo ideológico conservador e neoliberal, na lógica do pensamento único e da inexistência de alternativa. 

Prossegue a submissão do país, a viver sob protetorado alemão, e totalmente inclinado para o pagamento de juros agiotas aos credores e à banca nacional ou internacional. 

É inaceitável e imoral que os bancos contraiam empréstimos a juros quase nulos junto do Banco Central Europeu (0,25%) e emprestem aos Estados a mais de 6 e 7%. É um absurdo que os Estatutos do BCE bloqueiem os empréstimos diretos aos diferentes Estados. 

É de uma evidência cristalina que a atual configuração da União Europeia está para servir os altos interesses privados, a banca transnacional e os grandes grupos económicos, em detrimento dos povos e das nações. 

Falar de solidariedade, cidadania e coesão europeias no tempo atual é exercício de hipocrisia. Roça o escândalo que os juros da dívida pública portuguesa na ordem dos 7300 milhões de euros anuais ultrapassem em valor o que se investe, separadamente, e por exemplo, na educação, na saúde ou no pagamento de salários ao conjunto da Administração Pública Central. Por este caminho não levamos a carta a Garcia!

Apostila. O novo executivo permanente da autarquia silvense confrontou-se com a impossibilidade legal de proceder à renovação de contratos de trabalho a termo certo com 19 trabalhadores que estavam colocados no Agrupamento de Escolas de Silves (sete) e no Agrupamento de Escolas Dr. António Contreiras (doze). 

No caso concreto, a Lei impede a renovação/prorrogação dos contratos na esfera pública para além dos 3 anos. Os funcionários da autarquia terminaram os seus vínculos laborais a 1 de Dezembro (a grande maioria), a 5 e a 19 do mês corrente. 

Logo nos primeiros dias subsequentes à tomada de posse no dia 22 de Outubro, o executivo permanente debateu o assunto com os Diretores dos dois mega-agrupamentos e procurou contacto direto com o Delegado Regional de Educação e a Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar no sentido de solucionar o problema. 

As conversas revelaram-se estéreis. Por consequência e por existir interesse consensual em manter os mesmos trabalhadores nas escolas por razões de profissionalismo e competência específica para o desempenho das tarefas, equacionou-se uma única saída para o problema: contratar os 19 funcionários ao IEFP na figura dos POC (programas ocupacionais) por um ano, através das respetivas Juntas de Freguesia e por zona de residência. 

É claro que a precariedade e a degradação das condições remuneratórias são condenáveis. É claro também que a qualidade da escola pública e os interesses da comunidade educativa mereceriam da parte do Ministério da Educação e do governo uma solução consistente e duradoura porque estamos perante necessidades permanentes das escolas. 

Lamentavelmente, para o governo, o que conta são os números, e não as pessoas. Resta uma esperança ao fundo do túnel. Se a Lei o permitir, a autarquia silvense abrirá em 2014 um concurso público para admissão por tempo indeterminado dos trabalhadores em falta nas escolas do concelho.

Jornal "Terra Ruiva"

Edição de Dezembro/2013

Orçamento de Estado/2014 – um passo de gigante rumo ao empobrecimento

O orçamento de Estado para 2014 (OE2014) repete de forma acentuadamente agravada as medidas de austeridade dos últimos três anos que, contrariamente ao pretendido, não alcançaram as metas estabelecidas para o défice orçamental e a dívida pública que não param  de derrapar e subir, permanecendo o país, distante da chegada autónoma aos incensados mercados financeiros para efeitos de financiamento da economia e do Estado - o “alfa e ómega” dos objetivos governamentais. 

Há já quem fale de um segundo resgate, a título de chantagem sobre os portugueses e o Tribunal Constitucional, para justificar a necessidade e a desumanidade das medidas, ou de saída supostamente mais suave, um programa cautelar que, grosso modo, significará o aval europeu no acesso de Portugal ao financiamento externo, acompanhado, porém, da imposição de novos programas de austeridade. 

Perante o fracasso continuado na realização dos objetivos traçados que ao longo de cada ano vão sendo conjunturalmente alterados (orçamentos retificativos), o bom senso imporia mudar de políticas e de receitas. 

Mas não. Em vez do abandono da terapia de choque, da alteração da natureza e trajetória das políticas, insiste-se, teimosamente, no mesmo caminho, replicando a prática médica medieval de sangrar o doente … até morrer. 

Repete-se maliciosamente até à exaustão que não existem soluções alternativas e que os sacrifícios são justamente repartidos pela generalidade dos portugueses, sem distinção de classes sociais.  

O que o comum do cidadão constata é coisa bem diferente: o aumento bárbaro dos impostos e os cortes selváticos de rendimentos, incidem, sobretudo, e em larga escala, sobre o fator trabalho. 

 No conjunto das medidas de consolidação orçamental, 82% respeitam a cortes, cortes nos salários, nas pensões e despedimentos na função pública. 

Apenas 4% incidem sobre a banca e o setor energético. Os encargos com as parcerias público-privadas aumentam 89% em 2014 - mais 1600 milhões de euros! 

O Estado Social, conquista civilizacional de gerações sucessivas, incorpora o principal capítulo do programa ideológico neoliberal, que vê no seu desmantelamento e destruição, a solução para o reequilíbrio das contas públicas, e o caminho para o livre funcionamento do mercado (mão invisível) que conduzirá ao crescimento e à prosperidade. 

É falacioso e imensamente desumano classificar como reforma do Estado, o corte de salários e pensões, e a redução de despesas com a educação, saúde e segurança social, cujos valores atingem os 3,9 mil milhões de euros que se somarão a 1,7 mil milhões de euros em 2015, sabendo-se pela prática recente que nada disto é fiável e definitivo. 

(É demonstrativo dos objetivos ideológicos do governo verificar no OE2014 o aumento de 2 milhões de euros no já elevado financiamento do ensino privado que contrasta com o corte global no setor Educação – 467 milhões de euros!)  

O que se pretende realmente é reconfigurar a economia e a sociedade portuguesas de maneira que o trabalho se reduza à sua condição de mercadoria barata e descartável, e atribuir valor nulo aos direitos sociais, sujeitando-os a considerações financeiras.  

Com medidas austeritárias do corrente quilate, com  tremendo impacto recessivo na vida das famílias e no desenrolar da atividade empresarial, não passa de ilusão, fixar como meta para 2014, a retoma do crescimento económico (0,8%) que assenta nos pressupostos falsos do crescimento do consumo privado e do investimento. 

O aumento do desemprego previsto pelo governo (17,7%), a par do aumento da emigração também previsto, ou os atuais níveis de endividamento de famílias e empresas, encarregam-se de negar tal possibilidade. 

Com  o  país e a Europa nas mãos da  mediocridade e do fanatismo, e a política, submetida ao poder financeiro, resta ao mundo do trabalho e ao povo português sublevarem-se e dizerem “não” ao atual estado de podridão.

Apostila – A primeira reunião de câmara da autarquia silvense no novo mandato ficou  marcada pelo voto contrário da oposição (PSD/PS) ao propósito da Maioria CDU de realizar excecionalmente a Feira de Todos os Santos/Feira Anual (cidade de Silves)  no formato de feira franca, com base no valor  incomportável das taxas fixadas  para os feirantes. 

Estas taxas foram viabilizadas, precisamente, por aqueles dois partidos. Nos anos de 2009 e 2010, o evento realizou-se como feira franca, e  mereceu  na altura, a aprovação unânime do executivo municipal. 

Daí, a perplexidade pela tomada de decisão. A bem da população do concelho de Silves, aguarda-se que o episódio se tenha resumido a um  mau momento dos protagonistas. 

Queremos crer que a oposição se afirmará pela positiva e clareza de propósitos, colocando os interesses da autarquia e da comunidade acima dos interesses partidários, declinando atitudes de natureza revanchista e punitiva.

Jornal "Terra Ruiva"

Edição de Novembro/2013

Educação a ferro e fogo

A qualidade da educação e da escola pública em Portugal degrada-se a olhos vistos em consequência das medidas governamentais economicistas e austeritárias que devastam o setor. 

O arranque/funcionamento do ano letivo 2013/14 é de longe o mais conturbado e doloroso dos últimos anos. 

As escolas chegaram ao ponto de excluírem alunos já matriculados, obrigando-se a assumir o odioso das orientações superiores porque a tutela não autoriza a separação de turmas e o seu funcionamento com número de alunos inferior a 24/26 alunos, conforme se trate de cursos profissionais ou cursos de prosseguimento de estudos. 

O panorama é desolador: turmas de 30 alunos (e mais), centenas de alunos por professor, professores de línguas estrangeiras com dois níveis numa sala de aula repleta, professores de informática com 2/3 alunos por computador … acréscimo de horas de trabalho letivo e não letivo, cortes salariais, sobrecarga brutal de impostos, carreiras e progressões congeladas há sete anos, desmotivação geral … é a loucura total. 

As direções das escolas enfrentam dramas familiares e o desespero dos alunos que veem desmoronar os seus sonhos, sendo forçados a escolher cursos desadequados ou a abandonar o sistema de ensino. 

A sugestão fria e mirabolante do ministério de encaminhar alunos para outras escolas da região, esbarra, naturalmente, nas condições difíceis em que a generalidade das famílias vive, resultado do saque/assalto a que as mesmas vão sendo sujeitas. 

Três semanas após o início do ano letivo regista-se cerca de 1000 professores por colocar (cerca de 30% da classe docente está no desemprego!) e muitas escolas funcionam a meio gás por insuficiência de pessoal auxiliar (assistentes operacionais). 

Em vários cantos do país surgem manifestações justas de protesto lideradas por pais/encarregados de educação contra a falta de professores e alunos sem aulas, circunstância que desprestigia a escola pública. É difícil de entender que as primeiras colocações de professores através da plataforma eletrónica do ministério da educação (reserva de recrutamento) se tivessem arrastado demasiado tempo sem resultados. 

Das duas uma: ou a plataforma funcionou mal (é a mesma de anos anteriores) ou existiu o propósito deliberado de poupar alguns tostões, retardando a colocação dos docentes. 

A não contratação de pessoal auxiliar, necessário ao pleno funcionamento das escolas, escuda-se no rácio funcionários/alunos que vem do tempo de Sócrates que não tem conta a realidade dos mega-agrupamentos (a lei tem por base apenas a escola-sede), ignora o alargamento dos horários escolares, os apoios às AEC, ignora as obras da Parque Escolar que aumentaram significativamente a dimensão dos estabelecimentos de ensino, etc. 

O ministério da educação, subordinado à ditadura das finanças, relega para plano secundário, as preocupações de ordem pedagógica e os verdadeiros objetivos de uma política educativa cujo enfoque, impunha-se que passasse pela melhoria das condições de trabalho nas escolas e pelo sucesso escolar e educativo dos alunos, combatendo em simultâneo, o abandono precoce do sistema formal de ensino. 

Nada disto acontece. 

O investimento na educação cada vez é menor, estando atualmente ao nível de 2001. Os juros da dívida pública são superiores à despesa com a educação. 

Dados de 2011 revelam que havia na população com mais de 15 anos perto de 3,5 milhões de indivíduos sem nenhum diploma ou apenas com o 1.º ciclo, apesar da boa evolução registada nas últimas décadas. 

Sem educação e cidadãos qualificados não há país que trilhe os caminhos do desenvolvimento.

A CDU ganhou a Câmara Municipal de Silves

A equipa vencedora liderada por Rosa Palma enfrenta uma tarefa hercúlea, dada a realidade financeira do município de Silves que importará diagnosticar com rigor mas que face aos números já conhecidos, evidencia passivo e responsabilidades consideráveis. 

Além dos efeitos negativos da recessão económica em termos de receita e do empecilho da Lei dos Compromissos (para quem gere bem), são sobretudo, preocupantes, as ondas de choque do processo Viga d´Ouro que vão descobrindo um passivo que se estima entre 8/10 milhões de euros, envolvendo juros de mora também na ordem dos milhões. 

Ao aspeto financeiro soma-se o estado geral da organização interna (estrutura, medidas e procedimentos instituídos, máquinas, viaturas e equipamentos, qualidade da intervenção, níveis de desempenho, relação com os munícipes, prioridades, etc.), carente de alterações urgentes. 

Há a legítima e fundada esperança de que a nova equipa consiga realizar um trabalho profícuo. Na medida em que é amplamente reconhecida a qualidade inegável dos eleitos da CDU no quadro geral do país e no concelho de Silves que se distinguem pela defesa intransigente do interesse público e bons níveis de desempenho, como também pela imunidade à corrupção, intriga e politiquice. 

É isso que todos os munícipes esperam.

Jornal "Terra Ruiva"

Edição de Outubro/2013

Mudar para melhor ... não a qualquer preço!

16 anos de governação ininterrupta do PSD local, correspondentes a quatro mandatos autárquicos no município de Silves, justificam a necessidade imperiosa de mudança nos destinos do concelho, não só pela prática rotineira instalada, perda de dinâmica, inércia e estagnação, como sobretudo pela má gestão e subalternização da defesa do interesse público cujo zénite foi atingido com o Caso Viga d´Ouro, espécie de BPN local, que vai sacando milhões de euros aos bolsos dos contribuintes. 

É surpreendente ouvir a liderança autárquica afirmar que as contas públicas estão controladas e de boa saúde. 

A ser assim, a autarquia poderia e deveria promover medidas anticíclicas (baixando os impostos, taxas e licenças) e dinamizar o investimento no sentido de contrariar e amenizar o ambiente recessivo.

A saúde financeira é tão boa que não há fundos para a compra de simples luvas para os funcionários da recolha do lixo … para a reparação das viaturas de recolha do lixo, ou mesmo para a sua inspeção periódica … para adquirir papel higiénico para os WC do edifício sede do Município e demais instalações … para manter as transferências para as Juntas de Freguesia e coletividades … para assumir parte das competências e obrigações contraídas com as escolas do ensino básico …para desinfestações preventivas em Armação de Pêra e restantes freguesias!

Tudo isto, aliado à quebra quase total no investimento programado (18% de taxa de execução média nos últimos 3 anos). Devido à implementação da Lei dos Compromissos Financeiros que se revelou boa medida para os maus gestores mas castradora e estúpida para quem governa com rigor e competência, e num clima de paralisia da atividade municipal, o passivo corrente baixou para os 2,3 milhões de euros, o passivo financeiro mantém-se na ordem dos 15 milhões de euros, mas… atenção … os ventos do Caso Viga d´Ouro, só por si, provocarão um buraco estimado entre 8 e 10 milhões de euros.

(A título de comparação, o panorama descrito é a antítese do desempenho do mandato autárquico 1994-1997 (Maioria CDU) que em matéria de gestão financeira terminou com um Passivo Corrente quase inexistente (2,3 m. de euros), considerando-se o crédito dos reembolsos comunitários/nacionais no montante de 1,9 m.euros (relativo a despesa paga), e um Passivo Financeiro (1,3 m. euros) – 27% da capacidade de endividamento, num quadro geral de intensa atividade e investimento. A CMS posicionou-se no topo dos municípios algarvios em termos de volume de captação de fundos comunitários.)

Mudar, implica fazê-lo para melhor, não a qualquer preço. A praxis autárquica baseada na “velha política”- composta por intriga, falsidade, teias clientelares, ocultação da corrupção e de interesses promíscuos, discriminação de munícipes, freguesias e instituições, perseguição e represália, incumprimento de promessas -, tendo como propósito central a preservação do poder a todo o custo, segundo uma lógica de secundarização do interesse público e da resolução dos problemas das populações e do território, tem de acabar.  

Na oposição, em campanha eleitoral ou nas cadeiras do poder, tem de existir clareza e coerência. É neste plano comportamental que não se entende as posições do PS local (síndrome do bloco central) em momentos-chave da atividade municipal. 

Recorrendo à abstenção, à ausência deliberada de um dos seus Vereadores, pactos secretos ou desalinhamento de membros da sua bancada na Assembleia Municipal, viabiliza as propostas da maioria PSD (orçamentos camarários penalizadores das freguesias, coletividades e associações por via de cortes brutais nas transferências de verbas; aumentos violentos do tarifário da água, tabela de taxas e licenças; teto máximo nos impostos (IMI); adjudicação por ajuste direto de serviços jurídicos à Sociedade de Advogados PLMJ (com fortes ligações a figuras gradas do PSD), contratada para a defesa da causa perdida do processo Viga d´Ouro, contrariando a lei da contratação pública, num volume de despesa que já ascende aos 500 mil euros de chorudos honorários!).  

E rejeita a proposta da Vereadora Rosa Palma (CDU) que visava responsabilizar criminal e civilmente os decisores políticos envolvidos no Caso Viga d´Ouro.  

No processo de mudança para melhor, exige-se que os protagonistas da campanha eleitoral autárquica, privilegiem a apresentação dos seus candidatos, a defesa das suas propostas, ideias, e o uso de argumentário político sério e eticamente irrepreensível, abstendo-se da intriga, da mentira torpe e de ataques pessoais, respeitando o adversário. Há vida para além da política. 

Contrariamente ao enunciado no discurso de apresentação de um dos candidatos à presidência da autarquia silvense que proclamou solenemente a necessidade de uma campanha limpa, já há vários testemunhos e evidências de que a promessa se resumiu às palavras. 

Cabe ao eleitorado discernir, avaliar o perfil dos candidatos, as soluções e a capacidade de realização dos partidos/coligações concorrentes, tendo em conta as experiências passadas, e do cimo da sua sabedoria, derrotar a “velha política” e distinguir quem oferece maiores garantias de trabalho competente e sério, e apego à causa pública.

Jornal "Terra Ruiva"

Edição de Setembro/2013