Na antecâmara das eleições autárquicas de 1 de
Outubro, torna-se, porventura, interessante e elucidativo, fazer um exercício
de comparação entre os desempenhos da anterior liderança, no mandato autárquico
transato (PSD) e a equipa que dirige atualmente o Município de Silves, desde
Outubro de 2013 (CDU).
(Ressalvando que não deixa de ser a opinião do autor, há
a preocupação da objetividade e do respeito pela verdade dos factos.)
Num
plano mais geral, destacaríamos vários itens: (i) o atual estilo de liderança assente em trabalho de equipa,
descentralizado, que vai além dos vereadores eleitos, que compara com a
anterior liderança presidencialista, de natureza subordinada e omnipresente,
caraterística dos quase 16 anos de poder;
(ii)
a aposta na defesa intransigente do serviço público (águas, saneamento, higiene
pública e limpeza urbana), que compara com a intenção implícita de privatização
daqueles setores, que se traduziu em desinvestimento e perda grave da
capacidade operacional;
(iii)
cumprimento integral dos compromissos assumidos através da negociação e de
acordos de pagamento que compara com fugas para a frente e protelamento de
soluções, cujo exemplo maior é o famigerado Processo Viga d´Ouro, que prosseguia
com processos em Tribunal (sem probabilidade de sucesso) e o crescimento
vertiginoso dos Juros de Mora, na ordem dos 2 milhões de euros; a resolução de compromissos
antigos como o pagamento do terreno envolvente ao Palácio da Justiça, o
pagamento das frações do Jardim Municipal de S. B. de Messines, a permuta de
propriedades em Armação de Pêra, relacionadas com a construção do Estádio
Municipal, o pagamento dos terrenos da Variante de Pêra - vão no mesmo sentido;
(iv) gestão financeira radicalmente
diferente da anterior; apresentação de orçamentos realistas e exequíveis com
taxas de execução da receita, pela primeira vez, acima dos 85%; contração de
empréstimo para investimento (4,4 milhões de euros) em vez da contração de
empréstimos para pagamento de dívidas (15 milhões de euros), cujo serviço da
dívida se concentra fortemente no corrente
mandato (2014-2017); trajetória de desendividamento (menos 8 milhões no final
do mandato), não obstante o elevado investimento e a forte dinâmica autárquica;
uso da chamada engenharia orçamental e financeira que potencia e maximiza a
capacidade de investimento, no respeito pelo quadro legal em vigor;
(v) o nível de acesso aos fundos
comunitários num plano elevado (perto de 30 candidaturas e 7 milhões de euros)
que compara com o desaproveitamento total de fundos europeus para a
construção/remodelação de escolas, rede viária e sistemas de abastecimento de água
e saneamento, acontecendo que o Município de Silves, foi o único entre os 16 do
Algarve, em que tal se verificou;
(vi)
política fiscal, tarifários, taxas e licenças – direcionada para o alívio dos
contribuintes, cidadãos e empresários, que contrasta com o período anterior;
veja-se o Imposto Municipal sobre Imóveis com a aplicação da taxa mínima, a
revisão da tabela de taxas e licenças em baixa, com sistema de reduções,
isenções e incentivos a vários segmentos da atividade económica e também a estratos
sociais desfavorecidos, e o não aumento dos tarifários da água, saneamento e
resíduos sólidos urbanos. (continua no próximo TR).
Publicado no Jornal "Terra Ruiva"
Edição de Julho de 2017
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