Investimento Municipal

Um dos objetivos fundamentais dos municípios consiste na realização de investimento, maximizando-o, fazendo uso das potencialidades orçamentais e financeiras, recorrendo ao crédito de forma racional e sustentada, e aos fundos nacionais e/ou comunitários, como condição e via para a satisfação das necessidades básicas e de desenvolvimento, das populações e do território. 

Associado a esse propósito, os municípios procuram garantir a coesão social e territorial, repartindo geograficamente o investimento com critério e ponderação. 

A enunciação daquele desiderato somente obterá expressão prática, com a constituição de equipas dirigentes competentes e solidárias, dotadas de visão estratégica, plenamente comprometidas com a defesa e reforço do serviço público, e intrinsecamente ligadas às populações. 

Com mais de 40 anos de Poder Local Democrático, esperar-se-ia que o investimento e as medidas municipais incorporassem, predominantemente, as chamadas políticas de 3:ª geração, direcionadas diretamente para as questões do desenvolvimento económico e a criação de riqueza, a programação artística e o acesso à (re)criação cultural, a valorização das pessoas, o incremento  de formas mais inovadoras e avançadas da gestão autárquica, etc, sob um modelo de intervenção integrada, priorizando temas como o trabalho em rede, a relação com os meios científicos e empresariais ou a cooperação intermunicipal. 

Porém, na generalidade, não é assim que as coisas acontecem, porque a evolução e a realidade de cada município assim o dita. 

Existindo ainda fortes carências ao nível das infraestruturas e dos equipamentos, p. ex. nos domínios das redes de águas e saneamento, rede viária, sistema de limpeza e higiene públicas, reabilitação e requalificação urbanas ou equipamentos culturais e desportivos, torna-se indispensável elegê-los como prioritários em matéria de investimento. 

Doutro modo, ninguém de bom senso o compreenderia. Contudo, o anterior não invalida que em simultâneo se procure canalizar os recursos humanos e financeiros para medidas de política municipal em áreas mais exigentes da gestão autárquica - na modernização administrativa e nas novas tecnologias, na conservação, restauro e valorização do património, na dinamização criativa da cultura e dos produtos locais (laranja, citrinos, vinho, medronho, gastronomia …), fazendo-se o interface com a promoção turística; como igualmente em medidas proativas e seletivas de atração de investidores ou acolhendo-os, discriminando-os positivamente através da criação de mecanismos de simplificação e eliminação de barreiras. 

A realidade do Município de Silves enquadra-se na análise e panorama traçados. Enfatizando a problemática do investimento concelhio e da sua repartição territorial, olhando às empreitadas executadas e em curso, a outras que se encontram em fase de concurso público ou aos projetos em elaboração, é notório que houve sensibilidade da parte da liderança camarária com a sua distribuição espacial. 

Elencamos significativos investimentos em Silves: Requalificação da Zona Envolvente ao Palácio da Justiça, Reabilitação do Parque de Estacionamento das Piscinas Municipais, Ampliação do Cemitério, Intervenção na Torre 6 da Almedina, Acesso ao Piaget e Centro de Saúde, Área de Serviço de Autocaravanas, Reabilitação da Urbanização Silgarmar (bairro interior e EN 124-1), Reabilitação do Centro Histórico de Silves – 3.ª fase, Abastecimento de Água ao Odelouca, Jardim do Largo da República, Rua Atrás dos Muros, Ponte Medieval, repavimentação de várias estradas e arruamentos …; 

em S. B. de Messines: Parque de Feiras e Mercados (Terminal Rodoviário, Área de Serviço de Autocaravanas, Espaço Central Multiusos), Estradas da Amorosa-Vale Fuzeiros e de Messines de Cima, Urb. Calado e Sousa, Rua Ten. Cor. Vargas Mogo, Sistema de Abastecimento de Água a S. B. de Messines, Arrelvamento do Estádio Municipal, Reabilitação do Acesso Poente, Abastecimento de Água ao Benaciate e Lavajo …; 

ou em Armação de Pêra: Recuperação e Valorização Ambiental do Vale do Olival, Parque Urbano Nascente, renovação da rede de abastecimento de água (Vale de Lama-Torre-Estádio Municipal), Muro e Vedação do Estádio, Construção da Sede da Junta de Freguesia, Plano Geral de Drenagem/Projeto de Execução … 

Nas outras freguesias é visível o Parque de Feiras de Alcantarilha, a repavimentação da Estrada de Canelas, a Reabilitação da Estrada Algoz/Guia, a Construção do Arruamento entre o Centro de Saúde e o Jardim de Infância do Algoz, o Polidesportivo de Tunes, a pavimentação de estrada na Ribeira Alta, o Espaço Multiuso de S. Marcos da Serra, a Reabilitação da Estrada Boião-Azilheira (1.ª fase), o Bairro dos Montinhos, etc. 

Na verdade, o investimento é fator crucial de mudança e de progresso do concelho, sendo a expressão máxima e mais visível da capacidade de liderança e de intervenção do município.

Publicado no Jornal "Terra Ruiva"

Edição de Março de 2017