O Relatório de
Gestão relativo ao ano de 2016 apresentado pelo Município de Silves, espelha a
evolução bastante positiva das finanças públicas locais e acentuado dinamismo,
particularmente, no campo do investimento.
Ao fim de 3 anos de mandato
autárquico, os números demonstram que o saneamento financeiro foi realizado e a
“casa” está arrumada.
É relevante na
execução orçamental do Município de Silves a obtenção de taxa de execução da
receita global acima dos 85% (objetivo recomendado pela tutela que obvia a
sanções), facto que acontece pelo terceiro ano consecutivo (2016 - 91,9%), representando
um indicador certeiro que reflete orçamentos bem concebidos e exequíveis.
O
prazo médio de pagamentos a fornecedores situa-se abaixo dos 30 dias, sendo de sublinhar
que a sua redução depende quase exclusivamente de fatores de ordem
administrativa.
O Município de Silves fechou o ano económico de 2016 com um
saldo positivo de 7,5 milhões de euros cuja maior parte engrossará o volume do
investimento, no âmbito da revisão orçamental (2017).
É um facto, que a partir
da prática verificável e da documentação oficial publicada, a autarquia
silvense recuperou totalmente a credibilidade junto de pessoas e instituições,
cumprindo com todos os compromissos assumidos.
“Não obstante os altos níveis de investimento autárquico, o Município de
Silves prossegue a sua trajetória de desendividamento. Pois que de um passivo financeiro
(dívida a médio e longo prazo) na ordem dos 12,6 milhões de euros no
final do ano de 2013, aportamos a Dezembro de 2016 com a dívida a rondar os 6
milhões de euros, que reflete uma redução de aproximadamente 7 milhões de
euros. Soma-se
ainda a dívida relacionada com o processo “Viga d´Ouro”, que foi
reduzida em 3,6 milhões de euros, à data de Dezembro de 2016.” (Relatório de Gestão - 2016).
É sintomático e expressão de boa gestão da
estratégica autárquica, que a redução da dívida pública local, a par das
medidas de alívio fiscal - em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI),
com a adoção da taxa mínima e a implementação do IMI familiar -, da resistência
ao aumento do tarifário da água, saneamento e resíduos sólidos urbanos (pressão
governamental), e da entrada em vigor a breve trecho, do novo Regulamento de
Taxas e Licenças (revisto em baixa), não impediram o lançamento de um vasto
programa de investimentos em todo o território municipal.
São significativos
e reveladores da dinâmica municipal, os valores que pecarão por defeito,
referentes às empreitadas de obras públicas (uma parte, embora, a mais
importante, do conjunto do investimento autárquico), no período do atual mandato:
(i) obras concluídas – 2,1 milhões de euros; (ii) obras em curso – 2,5 milhões de euros; (iii) obras adjudicadas e
por iniciar – 3,4 milhões de euros; (iv)
obras em fase de concurso – 2 milhões de euros.
O somatório atinge o
montante de 10 milhões de euros. No campo das empreitadas de obras públicas é
preciso adicionar ainda os concursos em fase de preparação e lançamento, para
além da elaboração de vários projetos de execução, alguns deles, com impacto assinalável
no desenvolvimento socioeconómico do concelho.
As obras no terreno, a meu ver,
são a parte mais palpável e reconhecida da atividade municipal, dando resposta
aos anseios das populações e das comunidades nos domínios das infraestruturas
básicas, da requalificação urbana, dos equipamentos e do desenvolvimento socioeconómico,
sendo porventura o indicador mais expressivo para a avaliação da qualidade do trabalho
autárquico.
O Município de Silves, provavelmente, a segunda autarquia algarvia
com o maior nível de investimento, que acumula com contas públicas saudáveis, vai no bom caminho!
Publicado no Jornal "Terra Ruiva"
Edição de Maio de 2017
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