Buraco cada vez mais fundo

Os dados relativos ao primeiro trimestre de 2013 publicados pelo INE traduzem a trajetória de desastre e descalabro económico e social que o país tem percorrido, especialmente, nos últimos dois anos, sob a liderança do PSD/Passos Coelho/Vítor Gaspar, e a posição ambivalente e oportunista do CDS/Paulo Portas. 

Os números são assustadores: 100 000 postos de trabalho destruídos só nos primeiros três meses de 2013 (400 000 desde que este Governo entrou em funções); diminuição homóloga do investimento de -17%; redução homóloga do PIB de -4%; quebra homóloga de -8,9% nos impostos cobrados, apesar do aumento selvagem da carga fiscal; estagnação homóloga das exportações (+0,1%). 

A mediocridade e o ridículo elevaram-se a um patamar ímpar. O ministro Vítor Gaspar não se coibiu de justificar na Assembleia da República a quebra do investimento no primeiro trimestre/2013 com as condições meteorológicas que afetaram o setor da construção! 

Em sentido análogo concorrem as anunciadas medidas de incentivo ao crescimento e emprego que contribuiriam para o aumento do investimento em 2013. Como? Se as previsões apontam para uma quebra de 7,6% que se soma a uma quebra de 25% nos últimos dois anos! 

A resposta estaria na linha de crédito fiscal extraordinário ao investimento para montantes até cinco milhões de euros que pode reduzir para 7,5% a taxa efetiva de IRC. É positivo para quem paga IRC. Mas na verdade a esmagadora maioria das PME estão fora do processo. As principais beneficiárias são as grandes empresas que pagam mais de metade do IRC que, de qualquer forma, não deixariam de realizar os investimentos programados. 

Não se descortina como esta medida ou outras do género retirarão Portugal da recessão, sabendo-se que enfrentamos uma crise de procura. (A medida é parte integrante do processo sistemático de transferência de poder e de rendimento, do trabalho para o capital). 

O problema centra-se, efetivamente, na compressão violenta da procura interna. A quebra do rendimento disponível das famílias, associada ao desemprego histórico (1,5 milhões de desempregados), às enormes levas de emigração - por efeito das políticas de austeridade e espiral recessiva -, faz com que o principal problema das empresas resida na falta de clientes e encomendas. 

O consumo caiu abruptamente porque as famílias vêem-se espoliadas dos seus rendimentos, perderam poder de compra e não revelam confiança no futuro. 

As empresas não vendem, retraem a atividade, caiem na falência, encerram as portas, e lançam trabalhadores no desemprego. 

O país depara-se com uma equação insolúvel: por um lado - austeridade (não confundir com racionalização e otimização da despesa), drenagem ilimitada dos recursos para pagamento aos credores (Bancos, Fundos de Investimento…), ausência de reestruturação da dívida pública (impagável), Tratado Orçamental (mais um colete de forças), manutenção do atual regime de (dis)funcionamento da Zona Euro; e por outro, pretender a promoção do crescimento económico.

Os ideólogos da terapia do choque assimétrico sobrevalorizaram o papel motor das exportações que não estão a crescer conforme esperado (os demais países da União Europeia e da Zona Euro também vão sofrendo as consequências do alastramento das políticas suicidas da austeridade), subestimando a importância fundamental do consumo para o crescimento económico que, no caso português, rondará cerca de 70% do PIB. 

Afinal de contas, para onde caminhamos? 

O governo e a troika, ambos, lídimos representantes dos interesses dos credores, impregnados até ao tutano da teologia da austeridade e da agenda ideológica neoliberal, munidos dos dogmas da privatização e mercantilização de tudo o que mexa à face da Terra, apostaram na desvalorização do trabalho, empobrecimento generalizado, destruição do Estado social (Educação, Saúde e Segurança Social) e liquidação de direitos sociais e civilizacionais porque é necessário reequilibrar as contas do Estado, reduzir a dívida pública e o défice externo, e tornar o país competitivo. 

Porém, nada disto é cumprido, à exceção do défice externo que é reduzido (por más razões) à custa da contração do mercado interno e destruição da economia. As previsões e metas são constantemente revistas, e os falhanços são clamorosos. O governo encontra-se desacreditado. O sofrimento, o desespero, a indignação e a revolta vão tomando conta do país. O buraco é cada vez mais fundo.

Publicado no Jornal "Terra Ruiva"

Edição de Junho/2013