As eleições autárquicas de 29 de Setembro do corrente já agitam a vida política local, à medida que se divulgam os cabeças-de-lista às Assembleias de Freguesia, Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Silves.
O poder local democrático é
uma das conquistas mais marcantes e melhor sucedidas do inesquecível 25 de
Abril de 1974.
Proporciona às populações
a escolha livre dos seus representantes mais diretos, numa lógica de proximidade,
conhecimento das idiossincrasias, reais valias, capacidades e competências dos
diversos candidatos para a função a que se propõem. Escolha que não raras vezes
extravasa quer os estreitos limites de cada partido político/coligação quer os
próprios sistemas ideológicos.
No período da democracia, e cingindo-nos ao
município de Silves, o PS governou a
autarquia nos períodos 1976-1985 e 1990-93 (13 anos), a CDU nos quadriénios descontínuos 1986-1989 e 1994-1997 (8 anos) e o
PSD no período ininterrupto
1998-2013 (15 anos).
Num momento em que
a política e a generalidade dos protagonistas, especialmente os integrantes do
designado “centrão”, partidos que se alternam consecutivamente e convergem no
poder central, organismos públicos e grandes administrações privadas (PSD, PS, CDS),
geram ondas de desconfiança e descredibilidade crescentes na sociedade, na
razão direta das falsas promessas, corrupção instalada, rede clientelar,
estratégias erradas, falhanços colossais nas metas e objetivos traçados que se
refletem na queda abrupta dos níveis de bem-estar, subida histórica do
desemprego e empobrecimento generalizado, importa
– mais do que nunca – revitalizar, regenerar e fortalecer o poder
local democrático.
Os munícipes esperam que os autarcas não repliquem o
comportamento dos governantes nacionais, mantendo e cultivando uma relação
genuína de proximidade com as populações, aplicando o bom senso e a sensibilidade
social lacta na abordagem da problemática local. O
Os munícipes anseiam por medidas
de política local, sobretudo, da câmara municipal (pelo volume de recursos
movimentados), que resolvam ou atenuem os problemas concretos dos agentes
económicos e sociais, e das populações, em contraciclo com as violentas medidas
austeritárias e recessivas do poder central.
Aumentos exorbitantes do tarifário
da água, resíduos sólidos e saneamento, da tabela de licenças, serviços
camarários e taxas (renegam a aplicação do princípio de atualizações graduais e
suaves), cortes violentos nas transferências anuais para as Juntas de Freguesia
e coletividades (acentuam o centralismo e negam o princípio da subsidiariedade),
como os que sucederam nos últimos anos, com a aprovação ou a indiferença do Partido
da rosa, são medidas social e politicamente injustas, e pró-cíclicas.
Dos
autarcas de nova geração (não necessariamente uma questão de idade) exige-se capacidade
elevada de organização, gestão e planeamento; rigor, profissionalismo e
transparência no uso do dinheiro dos contribuintes; inovação, criatividade, ações/medidas
pró-ativas, sentido estratégico na condução das políticas autárquicas, espírito
de bem servir, ética e postura de estadista (a partir da tomada de posse, um
autarca/político que se preze, representa e interage com todos os indivíduos em igualdade de circunstância); ligação umbilical
ao cidadão, coletividade, empresário, comunidade (saber ouvir com humildade); combate
ao clientelismo e à corrupção; valorização do trabalho e promoção do mérito; negação
de ambientes de intimidação e represália no local de trabalho por razões
político-partidárias, etc.
O desgraçado processo Viga d`Ouro, ainda sem
condenações na justiça, marca os 15 anos de governação ininterrupta do PSD no
município de Silves. Vai deixando um rasto de desperdício dos dinheiros
públicos (consumidos na forma de Juros
de Mora à média anual de 612 mil euros, nos últimos 5 anos; não, não há engano!) e condenações sucessivas
da autarquia em Tribunal perante os credores bancários, com acentuados impactos
financeiros e reputacionais.
É o exemplo perfeito da péssima governação
autárquica que os próximos dirigentes receberão como herança.
A par disto, acabe-se com o mito de que o
município de Silves é pobre e de fracos recursos. Orçamentos anuais (reais)
superiores a 30 milhões de euros que, potenciados pelos fundos comunitários,
são recursos avultados que só carecem de duas premissas: equipa competente e
dinâmica; organização, gestão e planeamento - adequados.
Nos próximos
meses é fundamental que o cidadão/eleitor mantenha uma atitude perspicaz e
inteligente, com os sentidos em alerta vermelho, porque vai começar “a caça ao
voto”.
Sugere-se atenção e vigilância no que concerne aos indivíduos-camaleão,
mestres do disfarce, que para obter o almejado voto, vendem a alma ao diabo e
se transfiguram por completo, com posturas ambíguas e falsas, tentando
transparecer aquilo que de facto não são.
Sugere-se igualmente que o
cidadão/eleitor penalize as campanhas sujas, as falsas promessas e a linguagem
vernácula, e valorize quem se limita a apresentar as suas equipas e linhas de
orientação sem ter que denegrir os adversários.
Nos municípios e nas freguesias,
o poder local - sendo o mais próximo das pessoas -, carece de dirigentes
dotados de envergadura moral e ética, gente cumpridora, séria e de palavra, avessa
a ligações promíscuas, jogos de bastidores ou politiquices, com capacidade para
resolver os problemas dos territórios e das populações.
Publicado no Jornal "Terra Ruiva"
Edição de Julho/2013
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