A qualidade da
educação e da escola pública em Portugal degrada-se a olhos vistos em
consequência das medidas governamentais economicistas e austeritárias que
devastam o setor.
O arranque/funcionamento do ano letivo 2013/14 é de longe o
mais conturbado e doloroso dos últimos anos.
As escolas chegaram ao ponto de
excluírem alunos já matriculados, obrigando-se a assumir o odioso das
orientações superiores porque a tutela não autoriza a separação de turmas e o
seu funcionamento com número de alunos inferior a 24/26 alunos, conforme se
trate de cursos profissionais ou cursos de prosseguimento de estudos.
O
panorama é desolador: turmas de 30 alunos (e mais), centenas de alunos por
professor, professores de línguas estrangeiras com dois níveis numa sala de
aula repleta, professores de informática com 2/3 alunos por computador … acréscimo
de horas de trabalho letivo e não letivo, cortes salariais, sobrecarga brutal
de impostos, carreiras e progressões congeladas há sete anos, desmotivação geral
… é a loucura total.
As direções das escolas enfrentam dramas familiares e o desespero
dos alunos que veem desmoronar os seus sonhos, sendo forçados a escolher cursos
desadequados ou a abandonar o sistema de ensino.
A sugestão fria e mirabolante
do ministério de encaminhar alunos para outras escolas da região, esbarra,
naturalmente, nas condições difíceis em que a generalidade das famílias vive,
resultado do saque/assalto a que as mesmas vão sendo sujeitas.
Três semanas após
o início do ano letivo regista-se cerca de 1000 professores por colocar (cerca
de 30% da classe docente está no desemprego!) e muitas escolas funcionam a meio
gás por insuficiência de pessoal auxiliar (assistentes operacionais).
Em vários
cantos do país surgem manifestações justas de protesto lideradas por
pais/encarregados de educação contra a falta de professores e alunos sem aulas,
circunstância que desprestigia a escola pública. É difícil de entender que as
primeiras colocações de professores através da plataforma eletrónica do ministério
da educação (reserva de recrutamento) se tivessem arrastado demasiado tempo sem
resultados.
Das duas uma: ou a plataforma funcionou mal (é a mesma de anos
anteriores) ou existiu o propósito deliberado de poupar alguns tostões,
retardando a colocação dos docentes.
A não contratação de pessoal auxiliar,
necessário ao pleno funcionamento das escolas, escuda-se no rácio
funcionários/alunos que vem do tempo de Sócrates que não tem conta a realidade
dos mega-agrupamentos (a lei tem por base apenas a escola-sede), ignora o
alargamento dos horários escolares, os apoios às AEC, ignora as obras da Parque
Escolar que aumentaram significativamente a dimensão dos estabelecimentos de
ensino, etc.
O ministério da educação, subordinado à ditadura das finanças,
relega para plano secundário, as preocupações de ordem pedagógica e os
verdadeiros objetivos de uma política educativa cujo enfoque, impunha-se que
passasse pela melhoria das condições de trabalho nas escolas e pelo sucesso
escolar e educativo dos alunos, combatendo em simultâneo, o abandono precoce do
sistema formal de ensino.
Nada disto acontece.
O investimento na educação cada
vez é menor, estando atualmente ao nível de 2001. Os juros da dívida pública
são superiores à despesa com a educação.
Dados de 2011 revelam que havia na
população com mais de 15 anos perto de 3,5 milhões de indivíduos sem nenhum
diploma ou apenas com o 1.º ciclo, apesar da boa evolução registada nas últimas
décadas.
Sem educação e cidadãos qualificados não há país que trilhe os
caminhos do desenvolvimento.
A CDU ganhou a Câmara Municipal de Silves
A equipa
vencedora liderada por Rosa Palma enfrenta uma tarefa hercúlea, dada a
realidade financeira do município de Silves que importará diagnosticar com
rigor mas que face aos números já conhecidos, evidencia passivo e
responsabilidades consideráveis.
Além dos efeitos negativos da recessão
económica em termos de receita e do empecilho da Lei dos Compromissos (para
quem gere bem), são sobretudo, preocupantes, as ondas de choque do processo
Viga d´Ouro que vão descobrindo um passivo que se estima entre 8/10 milhões de
euros, envolvendo juros de mora também na ordem dos milhões.
Ao aspeto
financeiro soma-se o estado geral da organização interna (estrutura, medidas e
procedimentos instituídos, máquinas, viaturas e equipamentos, qualidade da
intervenção, níveis de desempenho, relação com os munícipes, prioridades, etc.),
carente de alterações urgentes.
Há a legítima e fundada esperança de que a nova
equipa consiga realizar um trabalho profícuo. Na medida em que é amplamente
reconhecida a qualidade inegável dos eleitos da CDU no quadro geral do país e
no concelho de Silves que se distinguem pela defesa intransigente do interesse
público e bons níveis de desempenho, como também pela imunidade à corrupção, intriga
e politiquice.
É isso que todos os munícipes esperam.
Jornal "Terra Ruiva"
Edição de Outubro/2013
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