Traços do associativismo hoje em dia

O designado terceiro setor da economia, a economia social, na qual se integra o mundo associativo (coletividades, clubes e instituições sem fins lucrativos) que funciona em conjunto com os setores público e privado, é condicionado pela natureza hostil das políticas macroeconómicas e sociais de pendor neoliberal, implementadas a partir da União Europeia, com bons executantes em Portugal, que promovem o individualismo, a privatização e a mercantilização de tudo o que mexa na sociedade (sociedade de mercado). 

O movimento associativo não tem hoje em dia a vida facilitada. Os valores da cooperação, entreajuda, solidariedade, voluntariado e desapego ao “vil metal” em prol da defesa dos interesses dos associados e das comunidades, são difíceis de se impor numa sociedade onde o que mais conta, é cada indivíduo superar o seu semelhante numa lógica de competitividade feroz e da Lei do mais forte.

Apesar dos rumos da sociedade contemporânea, sob a égide do capitalismo no papel de sistema dominante à escala planetária, as associações que operam nos domínios social, artístico, cultural, recreativo e desportivo, resistem e desempenham um papel fundamental, quer na formação integral do indivíduo, na fruição e ocupação criativa dos tempos livres, quer igualmente no bem-estar e desenvolvimento das comunidades locais. 

As associações sem fins lucrativos substituem muitas vezes o Estado e são um prolongamento deste na implementação das suas políticas sociais.

No contexto da atual grave crise financeira, económica e social, é particularmente relevante que as coletividades sejam dirigidas por grupos de cidadãos, não só dotados de espírito de sacrifício, dedicados, empenhados e criativos no trabalho diário, mas também minimamente capacitados nas técnicas de direção e administração das organizações, entendidas como entidades sustentáveis do ponto de vista económico e financeiro, garantindo receitas próprias num nível, que evitem a subsidiodependência, travessias no deserto ou mesmo a extinção. 

Nada pior do que a instituição lançar projetos megalómanos ou assumir pesados compromissos, sem dispor de capacidade própria suficiente, sem negociar previamente com as entidades públicas parceiras, especialmente, os Municípios, e sem garantir outras fontes de financiamento e apoios alternativos.  

Este é um dos vícios a combater no mundo associativo, a par de outros: defesa dos estreitos limites da associação, antagonizando as demais e os interesses gerais da comunidade; o uso do cargo de dirigente como trincheira de combate político-partidário e trampolim para carreiras políticas - de forma antinatural, premeditada e calculista; algum aproveitamento na confusão entre dirigente/técnico e o pagamento de remunerações, fugindo-se ao espírito associativo; a ausência de cordialidade, lealdade e verdade no relacionamento com o poder local democrático - não confundir com dependência ou subserviência - que é o principal sustentáculo da vida das coletividades e instituições locais (é inaceitável que uma qualquer instituição, sendo recetora de avultados subsídios do erário público, se dê ao luxo de ainda exigir mais!), etc. 

Constatamos que o Município de Silves (Maioria CDU) aprofundou as suas políticas de apoio e promoção das associações, coletividades e instituições locais sem fins lucrativos, facto tanto mais relevante, quando a sua capacidade financeira tem vindo a diminuir por várias razões: cortes nas transferências da administração central, diminuição das receitas próprias em consequência do clima de austeridade e recessão e assunção do passivo herdado (Processo Viga d´Ouro). 

As somas das verbas aprovadas para 2014, no âmbito dos 4 programas de apoio às diversas coletividades e instituições, totalizam 347 000,00 euros, representando um aumento de 92 000,00 euros (+ 36%) relativamente a 2013. O PAIAC (cultura) regista um crescimento substancial de 77%, comparando com o ano anterior. 

Na relação poder local/associação é fundamental respeitar o espaço e autonomia de cada um. O poder local, mantendo naturalmente uma forte agenda própria, não deve invadir o espaço de intervenção das coletividades, privilegiando uma política de estímulo, complementaridade e descentralização. 

As associações, por sua vez, para preservar a sua autonomia, precisam de projetar as suas atividades de forma sustentável, contando, essencialmente, com recursos próprios, e obviamente, também com os recursos alheios, previamente negociados e garantidos.

Apostila – “O que o PS sempre propôs foi ir mais devagar, fazer o mesmo que este Governo mas em doses menores.” (António Costa, Diário Económico, 26.08.2014)

Com clareza para que ninguém se sinta ludibriado!

Publicado no Jornal "Terra Ruiva"

Edição de Setembro/2014