“Dois anos de mandato autárquico é um período demasiado curto para
concretizar objetivos, transformar e melhorar o funcionamento de estruturas
organizativas, preparar projetos, lançar e executar obra, assegurar financiamentos,
verificando-se que os desafios são incomparavelmente superiores e de
complexidade redobrada quando uma nova liderança municipal (CDU) sucede a uma
outra (PSD) que permaneceu ao leme da autarquia durante 4 mandatos autárquicos
sucessivos, deixando o legado que deixou e em tempo de “vacas magras”!”
(Estado do Município – Parte I)
Sendo verdadeiro
o transcrito, o mesmo não impede que no quadro do orçamento para 2016, o
Município de Silves apresente um ambicioso programa de investimentos que
movimentará cerca de 8 milhões de euros.
Paulatinamente, o objetivo vai-se cumprindo.
Nos primeiros dois meses do ano foram lançadas empreitadas a concurso que ascendem
a 1,6 milhões de euros e que incluem
a Reabilitação do Parque de Estacionamento das Piscinas Municipais, o Sistema
de Abastecimento de Água a S. B. de Messines, o Parque de Feiras e Mercados de
Alcantarilha, a Substituição do Relvado Sintético do Campo Municipal de S. B.
de Messines, a Remoção do Amianto nas Escolas EB 1 de Enxerim e Alcantarilha, e
JI de Silves, entre outras.
Avizinham-se outros investimentos na ordem de 1,8 milhões de euros, cujos concursos
estão a ser preparados, que envolvem o Parque de Feiras e Mercados de S. B. de
Messines (Área de Serviço de Autocaravanas, Terminal Rodoviário e Espaço Multiusos),
a Substituição da Cobertura do Mercado Municipal de Silves, o Espaço Multiusos
de S. Marcos da Serra, a Recuperação e Valorização Ambiental do Vale do Olival
(2.ª fase), a Repavimentação da Estrada Algoz-Guia, etc.
Falamos de
investimento, com projetos de execução elaborados e concursos lançados ou prestes
a ser lançados, que mobilizam cerca de 3,4
milhões de euros, que reúnem o mérito de não trazer endividamento adicional
à autarquia. No final do mandato
autárquico 2014-2017 o passivo reduzir-se-á em mais de 8 milhões de euros.
Num exercício de comparação com mandatos
autárquicos anteriores, saltam à vista diferenças acentuadas no rumo, conteúdo
e qualidade das políticas municipais que seguem “31 linhas de orientação
estratégica”.
São percetíveis diferenças na (i) política orçamental e financeira; (ii) na política de aprovisionamento do município e reposição de
stocks que garante o normal funcionamento da autarquia e reforça a capacidade
de resposta dos serviços camarários; (iii)
na melhoria da higiene pública e recolha do lixo; (iv) na gestão da rede de abastecimento de água; (v) no reforço da capacidade
operacional do parque de máquinas e viaturas; (vi) na política de preços e taxas, sem aumentos, assente em
valores mínimos e com incentivos (IMI, IMI familiar); (vii) no novo relacionamento com a educação e as escolas por intermédio
da realização de investimento constante e cumprimento integral das obrigações,
indo mesmo além das competências legalmente assumidas (v.g. passes escolares); (viii) na intensa, criativa e
descentralizada programação cultural (Lado B, Sunset Secrets …); (ix)
no desenvolvimento da experiência do orçamento participativo de natureza
consultiva; (x) na relação de
proximidade com cidadãos e Juntas de Freguesia; (xi) no reforço dos apoios aos corpos de bombeiros e ao movimento
associativo; (xii) na elevada
qualidade do Gabinete Municipal da Proteção Civil e da parceria estabelecida
com o Exército; (xiii) na melhoria
das condições internas de trabalho; (xiv)
na relação personalizada e proativa com os investidores; (xv) no acesso aos fundos comunitários; (xvi) na liderança alicerçada no trabalho de equipa, níveis de competência, ritmos de
trabalho e espírito de missão; (xvii)
nas medidas de poupança (a
concentração dos seguros da autarquia após a realização de concurso público
internacional permite uma poupança anual superior a 50 mil euros, em simultâneo
com o acréscimo dos bens segurados e alargamento das coberturas - o edifício da
câmara ou as piscinas municipais não dispunham de seguro (!). A instalação de
central telefónica digital, adquirida com financiamento comunitário, gera
poupanças anuais na ordem dos 43 mil euros).
É simples e simbólica, mas
elucidativa, a recuperação do relógio dos Paços do Concelho, que não badalava
há mais de uma década.
Publicado no Jornal "Terra Ruiva"
Edição de Março de 2016
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