Um dos objetivos
fundamentais dos municípios consiste na realização de investimento, maximizando-o,
fazendo uso das potencialidades orçamentais e financeiras, recorrendo ao
crédito de forma racional e sustentada, e aos fundos nacionais e/ou
comunitários, como condição e via para a satisfação das necessidades básicas e
de desenvolvimento, das populações e do território.
Associado a esse propósito,
os municípios procuram garantir a coesão social e territorial, repartindo
geograficamente o investimento com critério e ponderação.
A enunciação daquele desiderato somente obterá expressão prática, com a
constituição de equipas dirigentes competentes e solidárias, dotadas de visão
estratégica, plenamente comprometidas com a defesa e reforço do serviço público,
e intrinsecamente ligadas às populações.
Com mais de 40 anos de Poder Local
Democrático, esperar-se-ia que o investimento e as medidas municipais incorporassem,
predominantemente, as chamadas
políticas de 3:ª geração, direcionadas diretamente para as questões do
desenvolvimento económico e a criação de riqueza, a programação artística e o
acesso à (re)criação cultural, a valorização das pessoas, o incremento de formas mais inovadoras e avançadas da
gestão autárquica, etc, sob um modelo de intervenção integrada, priorizando
temas como o trabalho em rede, a relação com os meios científicos e
empresariais ou a cooperação intermunicipal.
Porém, na generalidade, não é
assim que as coisas acontecem, porque a evolução e a realidade de cada município
assim o dita.
Existindo ainda fortes
carências ao nível das infraestruturas e dos equipamentos, p. ex. nos domínios
das redes de águas e saneamento, rede viária, sistema de limpeza e higiene
públicas, reabilitação e requalificação urbanas ou equipamentos culturais e
desportivos, torna-se indispensável elegê-los como prioritários em matéria de investimento.
Doutro modo, ninguém de bom senso o compreenderia. Contudo, o anterior não
invalida que em simultâneo se procure canalizar os recursos humanos e financeiros
para medidas de política municipal em áreas mais exigentes da gestão autárquica
- na modernização administrativa e nas novas tecnologias, na conservação,
restauro e valorização do património, na dinamização criativa da cultura e dos produtos
locais (laranja, citrinos, vinho, medronho, gastronomia …), fazendo-se o
interface com a promoção turística; como igualmente em medidas proativas e
seletivas de atração de investidores ou acolhendo-os, discriminando-os
positivamente através da criação de mecanismos de simplificação e eliminação de
barreiras.
A realidade do Município de
Silves enquadra-se na análise e panorama traçados. Enfatizando a problemática do investimento concelhio e da sua
repartição territorial, olhando às empreitadas executadas e em curso, a outras
que se encontram em fase de concurso público ou aos projetos em elaboração, é
notório que houve sensibilidade da parte da liderança camarária com a sua distribuição
espacial.
Elencamos significativos investimentos em Silves: Requalificação da Zona Envolvente ao Palácio da Justiça,
Reabilitação do Parque de Estacionamento das Piscinas Municipais, Ampliação do
Cemitério, Intervenção na Torre 6 da Almedina, Acesso ao Piaget e Centro de
Saúde, Área de Serviço de Autocaravanas, Reabilitação da Urbanização Silgarmar
(bairro interior e EN 124-1), Reabilitação do Centro Histórico de Silves – 3.ª
fase, Abastecimento de Água ao Odelouca, Jardim do Largo da República, Rua
Atrás dos Muros, Ponte Medieval, repavimentação de várias estradas e
arruamentos …;
em S. B. de Messines:
Parque de Feiras e Mercados (Terminal Rodoviário, Área de Serviço de Autocaravanas,
Espaço Central Multiusos), Estradas da Amorosa-Vale Fuzeiros e de Messines de
Cima, Urb. Calado e Sousa, Rua Ten. Cor. Vargas Mogo, Sistema de Abastecimento
de Água a S. B. de Messines, Arrelvamento do Estádio Municipal, Reabilitação do
Acesso Poente, Abastecimento de Água ao Benaciate e Lavajo …;
ou em Armação de Pêra: Recuperação e
Valorização Ambiental do Vale do Olival, Parque Urbano Nascente, renovação da
rede de abastecimento de água (Vale de Lama-Torre-Estádio Municipal), Muro e
Vedação do Estádio, Construção da Sede da Junta de Freguesia, Plano Geral de
Drenagem/Projeto de Execução …
Nas
outras freguesias é visível o Parque de Feiras de Alcantarilha, a
repavimentação da Estrada de Canelas, a Reabilitação da Estrada Algoz/Guia, a
Construção do Arruamento entre o Centro de Saúde e o Jardim de Infância do
Algoz, o Polidesportivo de Tunes, a pavimentação de estrada na Ribeira Alta, o
Espaço Multiuso de S. Marcos da Serra, a Reabilitação da Estrada
Boião-Azilheira (1.ª fase), o Bairro dos Montinhos, etc.
Na verdade, o
investimento é fator crucial de mudança e de progresso do concelho, sendo a
expressão máxima e mais visível da capacidade de liderança e de intervenção do
município.
Publicado no Jornal "Terra Ruiva"
Edição de Março de 2017
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